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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributários | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
| 2025 | Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidade | Robl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira |
| 2025 | O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador natural | Sousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio |
| 2025 | Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil) | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
| 2025 | Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstrução | Abboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho |
| 2025 | Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023 | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze |
| 2025 | A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntária | Silveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo |
| 2025 | O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira |
| 2025 | Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privado | Garbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida |
| 2025 | Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculo | Silveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
| 2024 | A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins |
| 2025 | Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiro | Keller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira |
| 2025 | O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiça | Wambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa |
| 2025 | O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiro | Abboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo |
| 2024 | Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos |
| 2024 | Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023 | Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro |
| 2024 | A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de Justiça | Quintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim |
| 2024 | Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postes | Fernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa |
| 2024 | O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificial | Rosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas |
| 2024 | Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civil | Wambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da |
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