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2025Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributáriosGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2025Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidadeRobl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira
2025O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador naturalSousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio
2025Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil)Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
2025Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstruçãoAbboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
2025Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze
2025A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntáriaSilveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo
2025O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
2025Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privadoGarbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida
2025Poder legislativo e software society: o legisinfluencer na sociedade do euespetáculoSilveira, Marilda de Paula; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
2024A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internasVasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins
2025Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiroKeller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira
2025O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiçaWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa
2025O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiroAbboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo
2024Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicialCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos
2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
2024A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de JustiçaQuintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim
2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
2024O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificialRosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas
2024Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civilWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da
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