Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Apostas de quota fixa: a proteção da criança e o direitos à informação dos consumidores | Wada, Ricardo Morishita; Fonseca, Rafael Augusto França da |
| 2025 | Due diligence de integridade e background check como ferramentas estratégicas na prevenção de ilícitos empresariais | Faccini Neto, Orlando; Domingues, Carla Gonçalves |
| 2025 | Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetiva | Fernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa |
| 2025 | Créditos de carbono gerados a partir da manutenção das áreas de reserva legal: uma reflexão sobre a adicionalidade | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Cavalcante, Kaio Lincoln Souza |
| 2025 | Proteção de dados e concorrência nas plataformas digitais: uma análise comparativa entre Alemanha e Brasil a partir do caso Facebook - Case B6-22/16 | Wimmer, Miriam; Castro, Thalita Fresneda Gomes de |
| 2024 | Consensualidade constitucional: a celebração de acordos tributários, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Jorge, Nayanni Enelly Vieira |
| 2025 | Direito fundamental à proteção de danos no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito Federal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos |
| 2025 | A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiro | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula |
| 2024 | O trabalho do cuidado e a responsabilidade social corporativa: perspectivas para equidade de gênero | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; André, Tatyana Botelho |
| 2025 | Participação do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro na última década: transparência e controle das despesas | Machado, Monica Sapucaia; Dias, Daniel Gerheim Souza |