| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de |
 | 2012 | Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira |
 | 2012 | O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais. | Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos |
 | 2012 | O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Macedo, Amanda Romeiro |
 | 2012 | Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues |
 | 2012 | A função política da jurisdição constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
 | 2012-05-23 | Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira |
 | 2012-05-23 | Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Miranda, Ciro Carvalho |
 | 2012-06-15 | Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público. | Costa, Bruno Sampaio da |
 | 2012-06-11 | A Advocacia Pública da União e a independência funcional dos seus membros: possibilidades e limites. | Bicca, Carolina Scherer; Guimarães, Patrícia de Almeida Barbosa |
