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Resultado 4541-4550 de 4550.
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2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
2024A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
2024Terceirização nos serviços públicos de saúdeAlvim, Ana Virgínia Cristofoli
2024A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidorBenício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida
2025Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil)Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
2025Desperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulaçãoBorges, Leonardo Estrela; Stone, Laysa Pires
2025O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador naturalSousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio
2025Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidadeRobl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira
2025Due diligence de integridade e background check como ferramentas estratégicas na prevenção de ilícitos empresariaisFaccini Neto, Orlando; Domingues, Carla Gonçalves
2025Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributáriosGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz