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2024Novo Marco Legal das Garantias: reflexos sobre o financiamento de projetos de infraestrutura energética no BrasilRoman, Flavio José; Marques, Hugo Crema Borges
2024Saúde mental de profissionais de TI de um órgão de poder judiciárioSilva, Lana Montezano da; Farias, Carolina Arielly Barrozo
2025Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes imprescritíveis no BrasilAbade, Denise Neves; Fernanda, Balbinot
2025Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de ManausFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes
2025Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiroKeller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira
2025A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplinaFaccini Neto, Orlando; Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz
2025Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentençasGarcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de
2025Segurança jurídica e processo tributário: a impossibilidade de revisão judicial das decisões definitivas da Administração Tributária favoráveis aos contribuintesFuk, Luciano Feliciano; Araujo, Gustavo Henrique
2025O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileiraViana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos
2024A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internasVasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins