Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Novo Marco Legal das Garantias: reflexos sobre o financiamento de projetos de infraestrutura energética no Brasil | Roman, Flavio José; Marques, Hugo Crema Borges |
| 2024 | Saúde mental de profissionais de TI de um órgão de poder judiciário | Silva, Lana Montezano da; Farias, Carolina Arielly Barrozo |
| 2025 | Entre o esquecimento e a verdade: o instituto jurídico da reabilitação criminal aplicado a crimes imprescritíveis no Brasil | Abade, Denise Neves; Fernanda, Balbinot |
| 2025 | Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de Manaus | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes |
| 2025 | Entre recomendações, reviews e recebidos: uma análise das práticas de “digital influencers” sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiro | Keller, Clara Iglesias; Piloto, James Ricardo Ferreira |
| 2025 | A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplina | Faccini Neto, Orlando; Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz |
| 2025 | Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças | Garcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
| 2025 | Segurança jurídica e processo tributário: a impossibilidade de revisão judicial das decisões definitivas da Administração Tributária favoráveis aos contribuintes | Fuk, Luciano Feliciano; Araujo, Gustavo Henrique |
| 2025 | O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileira | Viana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos |
| 2024 | A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins |