| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | A burocracia estadual em perspectiva comparada: o Distrito Federal e os demais estados da federação | Lopez, Felix Garcia; Bretas, Daniel Figuerôa |
| 2024 | A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do estado diante do cenário de delegação portuária | Kassmayer, Karin; Faleiro, Bruno de Morais |
| 2024 | Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federados | Correia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio |
| 2024 | A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse local | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de |
| 2024 | Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeu | Galvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro |
| 2024 | A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero | Sapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil |
| 2024 | O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional. | Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas |
| 2024 | A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômica | Garbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira |
| 2024 | O pedido de destaque no plenário virtual do supremo tribunal federal | Fernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca |
