| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Desequilíbrio atuarial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar: o tipo de patrocínio e a relação com os resultados dos planos de benefícios | Martins, Humberto Falcão; Almeida, Keila Luana Ferreira de |
| 2024 | Propósitos extrafiscais na transação tributária: uma análise casuística das normas, portarias e editais de transação firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até 31 de dezembro de 2022. | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Barros Neto, José Pereira de |
| 2024 | O problema da falta de transparência das “emendas pix” no orçamento constitucional brasileiro | Cirne, Mariana Barbosa; Alencar, Humberto Nunes |
| 2024 | Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022) | Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid |
| 2024 | Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública Federal | Bachur, João Paulo; Ramos, Tamara Rodrigues |
| 2024 | O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicas | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães |
| 2024 | Transtorno do espectro autista e educação especial: igualdade de oportunidades ao acesso, fruição e permanência | Lopez Junior, Felix Garcia; Araújo, Márcia Cristina de Vasconcellos |
| 2024 | Fatores críticos de sucesso e impactos inerentes ao processo de aquisições do comando logístico (COLOG) do Exército Brasileiro | Cruz, Felipe Lopes da; Cruz, Márcio Rocha |
 | 2022 | Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação | Abboud, Georges; Braga, Alessandro Batista |
| 2024 | Comissão de ética do SERPRO no contexto de integridade pública: uma análise sobre mudanças, desafios e oportunidades | Oliveira, Weder de; Fiorentini, Alessandra Rangearo |
