Página de Busca




Resultado 4391-4400 de 4471.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2024Integração de banco de dados dos programas sociais do governo federal: um caminho rumo ao aprimoramento do acesso e da gestão de políticas sociaisPires, Roberto Rocha; Leão Júnior, Herbert Gonçalves
2024Uma análise sobre a gestão dos recuros de transferência especial nos entes subnacionais estaduais no período de 2020 a 2023Lemos, Leany Barreiro de Sousa; Rodrigues, Maria Elice Nogueira
2023O potencial do sistema público de escrituração digital com a aplicação da inteligência artificial na fiscalização tributáriaFuck, Luciano Felício; Magalhães Neto, Venicius Landulpho
2024Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientaisFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de
2024O equilíbrio entre a autonomia da vontade e a proteção do consumidor nos contratos internacionais de consumo na união europeia e no brasil: em busca da solução que leve à race to the top no mercado de leisGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cañizo, Amanda de Moura
2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
2024Relação entre os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e os indicadores econômicos e sociaisRossi Junior, Jose Luiz; Mateus, Lucas Gonçalo
2024A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SPGarcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos
2024Impacto da regionalização do plano setorial para adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária com vistas ao desenvolvimento sustentávelAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Junker, Patrícia Vieira