| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Perspectivas Atuais da Sustentabilidade: Cenários Internacional e Brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Pratlong, Florent (org.) |
| - | A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas | RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz |
| 2024 | A vagareza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante: uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral n. 635.659/SP | GARCIA, Rafael de Deus; BARRETTO, Marcos Campos |
| - | Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciário | PEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Guilherme Radzevicius |
| 2024 | A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenação | CALLEGARI, André; CUNHA, Márcio Messias |
| 2024 | Os reflexos do direito à moradia nas relações interprivadas | FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Vinícius Nóbrega |
| 2024 | Sanção premial pelo Tribunal de Contas da União: as condutas esperadas do particular | RIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; CAVALCANTI, Luís Felipe Vasconcelos de Melo |
| 2024 | O auxílio do colaborador da justiça nos meios de obtenção de prova na Lei n° 12.850/2013 | Wunderlich, Alexandre; Sady, Danilo Mendes |
| 2024 | A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas | RIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz |
| 2024 | Áreas de preservação permanente no contexto urbano | KÄSSMAYER, Karin; MELO, Pedro Henrique Campello |
