| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Imposto sobre a renda nas operações com criptomoedas da espécie bitcoin: diagnóstico dos principais problemas | Bachur, João Paulo; Lauande, Pollyanna Silva Freire |
| 2024 | A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Análise crítica da jurisprudência recente do STF | Sousa Filho, Ademar Borges de; Sousa, Aline Gonçalves |
| 2009 | Direito adquirido : uma questão em aberto | Coelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira |
| 2024 | A utilização de ferramenta de inteligência artificial denominada Sniper pelos tribunais de justiça brasileiros e o fortalecimento do princípio da efetividade das execuções fiscais | AGUIAR, Tatiana Cristina Leite de; VILHENA, Daniela |
| 2024 | A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia | CIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda |
| 2024 | Violação do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral: uma questão de ordem pública | SILVEIRA, Ricardo Geraldo Rezende; GERSIONI, Arthur Vinícius |
| - | Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BA | CASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite |
| 2024 | Marcas de posição: uma análise acerca dos critérios de distintividade marcária no INPI sob a ótica do branding | Barbosa, Izabella de Menezes Passos; Vilela, Sarah Maria Jatubá |
| - | Povos indígenas e territórios ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023 | MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, Igor Barros |
| 2024 | Os influxos inovadores da nova lei de licitações e contratos: análise à luz do direito administrativo do medo | FERNANDES, Victor; MARILENE, Carneiro Matos |
