| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção | Estellita, Heloísa; Odon, Daniel Ivo |
 | 2012 | Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho. | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janet Ricken Lopes de; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
 | 2012 | Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Luciano de Sousa |
 | 2012 | Responsabilidade da seguradora pelos atos praticados pelo corretor de seguros | Santana, Héctor Valverde; Carneiro, Felipe Affonso |
 | 2012 | A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Emery, Christiano de Oliveira |
 | 2012 | Bullying: entre o dano e o mero desconforto | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Magalhães, Camila Santos Gonçalves de |
 | 2012 | A autonomia da vontade nos contratos internacionais | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Oliveira, Ana Carolina Borges de |
 | 2012-05-23 | O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil | Ximenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer |
 | 2012 | Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento | Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de |
 | 2012-05-23 | A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade | Meira, Liziane Angelotti; Reis, Ana Maria Ribeiro dos |
