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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06-27
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Celso de Mello.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-27
XIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Conferência 1.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-03
O direito entre o Estado e o Estado de Direito: revisitando a teoria do direito e do estado de León Duguit.
Gameiro, Ian Pimentel
2013-05-03
Reconstrução Histórica da Assembléia Nacional Constituinte: Jorge Miranda e Ministro Gilmar Mendes
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2013-05-06
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Rodrigues, Paulo Pardauil
2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2013
O tratamento dado aos restos a pagar pelos gestores do GDF frente às determinações do artigo 42 da LC 101/2000: uma questão de planejamento eficiente da gestão pública no DF.
Valverde, Lúcia Helena Cavalcante
;
Lira, Renê Siqueira
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.
Medeiros, Leandro Peixoto
2014-02-21
A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” .
Martins, Pedro Cherem Pirajá
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Autor
231
Instituto Brasiliense de Direito ...
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
17
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
14
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
.
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Orientador
103
Branco, Paulo Gustavo Gonet
53
Ximenes, Julia Maurmann
52
Mendes, Gilmar Ferreira
35
Quintas, Fábio Lima
33
Bachur, João Paulo
.
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Assunto
153
Direitos Fundamentais
140
Direito Constitucional
97
Supremo Tribunal Federal
95
Democracia
83
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
1544
2020 - 2024
2406
2010 - 2019
401
2003 - 2009