Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos | Ferreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello |
![Dissertação_ ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN_2020.pdf.jpg](/retrieve/7b869061-0fe3-4994-a0bd-ccd508c02462/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20ANA%20CAROLINA%20ALVES%20ARA%c3%9aJO%20ROMAN_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo |
![Dissertação_ RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO_2020.pdf.jpg](/retrieve/1496c65d-babb-4ab9-b682-fc8517d55d56/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20RAPHAEL%20BORGES%20LINS%20MACIEL%20MONTEIRO_2020.pdf.jpg) | 2021 | Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal | Ferreira, Carolina Costa; Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel |
![DISSERTAÇÃO_VINÍCIUS SANTOS SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/15c45f5a-800f-4ca6-ba31-974c5d42be6e/DISSERTA%c3%87%c3%83O_VIN%c3%8dCIUS%20SANTOS%20SILVA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20CONSITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal | Ferreira, Carolina Costa; Silva, Vinícius Santos |
![Dissertação_ PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/717e0d98-79e3-4979-aa2a-9197487b33e4/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20P%c3%89RICLES%20JOS%c3%89%20QUEIROZ_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021 | A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de Rondônia | Ferreira, Carolina Costa; Queiroz, Péricles José |
![DISSERTAÇÃO_ LORENA ALVES OCAMPOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/922b6fd3-7f76-4f5a-b62f-fdd2fc51892d/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20LORENA%20ALVES%20OCAMPOS%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020 | Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves |
![Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/1db635e8-8f31-41d0-9cd8-53c71355ec79/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20ALEKSSANDRO%20SOUZA%20LIB%c3%89RIO_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20EM%20DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-03 | Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima | Ferreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza |
![MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA.pdf.jpg](/retrieve/2e58d5f2-8645-48a7-98f5-77303807d471/MARCUS%20VIN%c3%8dCIUS%20AGUIAR%20FARIA.pdf.jpg) | 2018 | Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg) | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
![Relatório_Cátedra_Victor_Nunes_Leal_-_Costa_Ferreira.pdf.jpg](/retrieve/f802b980-bd7b-4f35-87e9-efece31e6070/Relat%c3%b3rio_C%c3%a1tedra_Victor_Nunes_Leal_-_Costa_Ferreira.pdf.jpg) | 2023 | Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021 | Ferreira, Carolina Costa |
![DISSERTAÇÃO_ DANIELA FRANCA BARRETO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/20b6c557-1f54-4338-8762-ede5d45cc32d/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20DANIELA%20FRANCA%20BARRETO%20_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020 | Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França |
| 2023 | A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira |
![Dissertação_ FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg](/retrieve/22cd3fa5-a08d-4506-9ab0-ee993c13826b/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20FERNANDO%20PESSOA%20DA%20SILVEIRA%20MELLO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2019.pdf.jpg) | 2021-02 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares | Ferreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira |
| 2023 | A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina | Ferreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana |
![TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg](/retrieve/81d2339f-4a90-45d2-b224-1287e2be443c/TESE_MARCUS%20VIN%c3%8dCIUS%20AGUIAR%20FARIA_DOUTORADO%20EM%20DIREITO_2022.pdf.jpg) | 2022 | Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
| 2022 | Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins. | Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga |
![DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg](/retrieve/1d0ea352-8aa7-4fd7-b5fe-2f43b2487400/DISSERTACAO_ANAMARIA%20PRATES%20BARROSO%20_PARCIAL.pdf.jpg) | 2022 | A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racista | Ferreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates |
![DISSSERTAÇÃO_ MARIA BRITO ALVES _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/bbea42fe-5fa0-4970-906b-d73e06e5587d/DISSSERTA%c3%87%c3%83O_%20MARIA%20BRITO%20ALVES%20%20%20%20_%20MESTRADO%20ACAD%c3%8aMICO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021 | Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira | Ferreira, Carolina Costa; Alves, Maria Brito |
| 2023 | O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato | Ferreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana |
![LORENA ARAÚJO MATOS.pdf.jpg](/retrieve/cbd5a4dc-87af-4877-930b-4a8ec69ed0cd/LORENA%20ARA%c3%9aJO%20MATOS.pdf.jpg) | 2019 | Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PA | Ferreira, Carolina Costa; Matos, Lorena Araújo |