Navegando por Autor Batista, Fernando Natal
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-09 | A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Batista, Fernando Natal |
| 2023 | Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF | Batista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do |
| 2023 | O conceito de constrição como requisito de admissibilidade para a oposição de embargos de terceiro sob a ótica das alterações trazidas pelo CPC/15. 2023 | Batista, Fernando Natal; Alves, Giovanna Fernandes De Castro |
| 2023 | Flexibilização procedimental no CPC/2015: limites e possibilidades | Batista, Fernando Natal; Souza, Thaynara Alves De |
 | 2023 | O papel do Princípio da Dialeticidade na inadmissão do Agravo em Recurso Especial no CPC de 2015 | Batista, Fernando Natal; Arruda, Carlos Alfredo Lins de |
 | 2023 | Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da União | Batista, Fernando Natal; Rios Júnior, Alberto |
 | 2021-02 | A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal |
| 2023 | A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal |
