Navegando por Autor Vasconcellos, Vinicius Gomes de
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013 | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Lins, Raniere Rocha |
 | 2021 | A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça |
 | 2021-02 | Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial) | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza |
 | 2022 | O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de |
 | 2021-02 | Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir |
 | 2021 | Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da |
 | 2020 | A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da |
 | 2020 | A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato |
 | 2022 | Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentes | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos |
 | 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |
 | 2021 | A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes |
